Amigo fruticultor, você conhece o CFO?

Atualizado: 5 de out. de 2020


Antes que o senhor pense que terá que se alistar ou servir ao exército fazendo o Curso de Formação de Oficiais, não tem nada disso não. Mas se quiser fazer, fique a vontade.


O CFO que vou falar a vocês é diferente, é um Certificado Fitossanitário de Origem. Não se espante com o nome complicado, a coisa é simples.


Certas frutas, como por exemplo, a banana, exige esse documento para acompanhar seu transporte entre estados na maioria das vezes. Mas do que se trata afinal esse CFO?!


O Brasil, como um país tropical, tem diversas pragas e doenças no campo, algumas delas tem importância econômica muito grande e para evitar que elas se espalhem ou que sejam identificadas mais rapidamente, o CFO é uma das armas dos governos estaduais e federal para isso.


É um certificado emitido por um Engenheiro Agrônomo ou Florestal, na sua devida área de competência, que certifica que aquela carga está livre de qualquer dessas “pragas quarentenárias” e passa por um acompanhamento técnico e vistorias para detecção delas. Mas não é qualquer engenheiro agrônomo ou florestal que pode emitir tal certificado. Ele deve passar por um treinamento específico, ter 100% de presença no curso e acertar pelo menos 75% das questões da prova final para poder receber uma carteira que o habilita por 5 anos a emitir o CFO para as pragas que ele foi treinado a identificar. Todo o processo é acompanhado pelo órgão estadual competente, no nosso caso ADAPI, e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.

Como falei, a coisa para o agricultor é simples, bastando manter um engenheiro agrônomo ou florestal como Responsável Técnico da cultura, a complicação fica a cargo do engenheiro que responderá como Responsável Técnico – RT.


O CFO foi criado pela Instrução Normativa nº 38 de 17/11/2006, alterada algumas vezes e atualmente quem dá as ordens é a Instrução Normativa nº 33 de 24/08/2016.


Toda emissão desse documento é controlado e cobrado (em dinheiro e fiscalizado) pela Agência de Defesa Agropecuária do Piauí – ADAPI, no nosso caso, e pelas Agências de cada estado espalhadas pelo Brasil.

Essa fiscalização gera segurança alimentar a população e contribui para um agronegócio forte e competitivo, levando fruta sadia a nossa mesa e para outros países, onde nossas frutas são admiradas pela qualidade. Gerando muitos empregos diretos, indiretos e colaborando para o aumento do PIB nacional, onde o agronegócio há muito tempo segura a peteca.


Nosso estado tem um grande polo produtor de banana na cidade e região de Guadalupe, onde o controle sobre os RT’s, Unidades de Produção e/ou Consolidação, emissão de CFO e PTV (PTV será fruto de um novo artigo em breve) e todo o manejo registrado nos livros de acompanhamento de campo é fiscalizado de forma rigorosa através dos fiscais estaduais agropecuários da ADAPI da região.


Essa obrigatoriedade de CFO para trânsito e servir de suporte para emissão de PTV  se estende a diversas outras frutas como uva, laranja, acerola e flores ornamentais da família das helicônias e cactáceas como palma forrageira e espécies florestais.


Podemos deduzir com isso que a cadeia produtiva brasileira usa de uma burocracia robusta de controle, que é insistentemente sabotada por pessoas sem compromisso com a saúde e o agronegócio e a figura do Fiscal Agropecuário Estadual se faz cada vez mais necessária para impedir isso, através de seu trabalho de campo.


Agora, antes de reclamar do preço cobrado, lembre-se desse texto e sempre que observar algo estranho nas frutas, animais ou comércio agropecuário procure a Agência da ADAPI mais próxima, você pode estar diante um problema ainda desconhecido nosso.


*Paulo Melo Segundo é engenheiro agrônomo pela UFRPE, Fiscal Estadual Agropecuário na Adapi e escritor agrodivertido, criando assim o Segundo Agro, um portal de informação simples, direta e humorada.

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